Era isto que eu queria dizer

[Fernando Catroga, Entre Deuses e Césares. Secularização, Laicidade e Religião Civil. Uma perspectiva histórica, Coimbra, Almedina, 2006, 508 pp.]

Junho de 1941. Escassos seis meses após a tomada de posse do Presidente Lindbergh, a família Roth dirigiu-se a Washington para visitar os locais históricos e os edifícios do governo. Chegados ao Memorial de Lincoln, os pais Roth e os dois irmãos, Sandy e Philip, estavam «em pé defronte da base da estátua, iluminada de modo a que tudo em Abraham Lincoln parecesse colossalmente grande. Aquilo que normalmente passava por grandioso simplesmente definhava por comparação, e não havia defesa, para adulto ou criança, contra a atmosfera solene da hipérbole» (Philip Roth, The Plot Against America, p. 63). Os Roth faziam algo de costumeiro: peregrinavam à «Nova Jerusalém» secular, comungando no altar do profeta, como fiéis devotos da Tora e da religião civil americana. E o livro de Catroga é sobre isto mesmo: os encontros e desencontros na história entre as três forças da secularização, laicidade e religião civil, ou seja, entre Deuses e Césares.

Entre Deuses e Césares reúne um conjunto de temas já tratados, tanto em livro, como em artigos, e que corresponde ao veio central da obra do autor. O livro é travejado por três esforços. Um, de definição conceptual, que parte da base etimológica, explorando os campos semânticos e vocabulares; outro, de contextualização e narração históricas, organizado por casos nacionais; e um terceiro, pendular, de relacionação entre os dois planos anteriores, mediado sempre pela acção histórica humana. Um tipo de história – a begriffsgeschichte – pouco comum em Portugal, e para a qual Koselleck é porventura a referência maior. Acresce ainda, em diversos capítulos comparativos de boa sociologia, um esforço de identificação de semelhanças e diferenças entre casos nacionais ou regionais (a «Europa do Sul», por exemplo).

Catroga vê na Divindade, como Durkheim antes dele, a sociedade transfigurada e pensada simbolicamente, e para a religião, antes de mais, como religador da reprodução social, ou seja, como liame unindo o indivíduo ao colectivo. Ora a junção dos planos individual e colectivo é justamente o que caracteriza um outro liame fundamental, o político.

Desde os anos 1960 que a teoria equaciona a secularização com a afirmação da Modernidade nos países ocidentais cristianizados, nela incorporando a herança do judeo-cristinanismo, da racionalidade capitalista e da urbanização, convergentes no diluir das formas tradicionais de sociabilidade e respectivos modos de entender o mundo e a vida. Em duas acepções principais: dessacralização, para denotar a saída de sectores da sociedade e da cultura do domínio do religioso; e transferência dos esquemas e modelos elaborados no campo religioso para o campo profano.

O célebre «a Deus o que é de Deus, a César o que é de César» testemunha a origem judaico-cristã da própria ideia de secularização. Relembre-se que no pensamento clássico dominava uma concepção cíclica do tempo e que o poder político estava sacralizado. Se o cristianismo exige a autonomia das realidades temporais, a secularização, a «constantinização da Igreja», sua assunção como religião oficial do Império, prolongada em Bizâncio, voltou a confundir o século com o sagrado.
O enlace entre secularização e industrialização resultou de esta requerer um elevado grau de racionalização, incluindo o campo das consciências. O novo espírito racional alastrou ao Estado, «o que conduziu ao estabelecimento de burocracias altamente racionalizadas e, em termos ideológicos, ditou a entrada em acção de novas formas de legitimação extra-religiosas.» (p. 36)

O «recuo da religião» não trouxe a sua morte, mas a sua transfiguração. A sacralidade ressurgiu de dentro da imanência secular. Prova disso mesmo, as revoluções americana e francesa, geradoras de religiões civis específicas. Embora a religião tenha sido o elemento estruturante da sociabilidade americana, o Estado norte-americano é secular. Aí existe, como a viagem dos Roth mostra, uma religião civil estabelecida a qual, posto não organizada como Igreja, tem um papel fundamental na produção e reprodução do consenso nacional e social. Em França, a conquista da independência do poder temporal perante Roma passou a ser a premissa para se atingir a paz terrestre e salvar a cidade dos homens, criando um ambiente hostil entre Estado e Igreja. A secularização adquiriu em França contornos de laicidade. A República Francesa pediu ao sagrado, e mesmo ao divino, as suas palavras e até talvez mais do que as suas palavras.

Nos países católicos do Sul da Europa, o processo (político, económico, social e simbólico) da modernização colidiu com os interesses estabelecidos da Igreja Católica ganhando, por isso, um carácter «hostil» ou abrasivo. Aqui, o conflito em torno da «questão religiosa» constitui um momento forte da génese e consolidação dos Estados-nação, «tanto mais que a debilidade da sociedade civil e a sua fraca secularização convenciam as vanguardas modernizadoras e liberais que só um Estado interventor, nomeadamente no campo educativo e legislativo (direitos fundamentais) poderia instituir uma nova sociedade.» (p. 377).

[Texto publicado há uns tempos atrás no suplemento «Sexta» do Diário de Notícias quando o suplemento «Sexta» do Diário de Notíciais ainda exista]

RB